Avó defende em juízo neto que a agrediu

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Nestlé é condenada por contaminação de produto

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

TJMG condena motorista por crime doloso

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado